O serviço de Apoio ao MODE da Fundação GDA está disponível para responder (telefone: 218 411 650). Pode ainda contactar diretamente os Serviços de Apoio ao Cooperador da GDA por telefone 217 993 366 (Lisboa) ou 222 085 578 (Porto) a sua Gestora de Reportório.

Se participa no MODE com um álbum físico:

Preencha a declaração de Obra e a Declaração de Repertório, disponíveis no Portal GDA (portal.gda.pt).

Se participa no MODE com um álbum físico: preencha o formulário disponível no site do MODE [LINK].

Sim. Deve obrigatoriamente aceder ao Portal GDA e através da consulta dos respetivos extratos de obra, confirmar ou garantir que as suas participações se encontram corretamente registadas.

Contactando o respetivo Gestor de Repertório, o serviço de Apoio ao MODE da Fundação GDA ou, ainda, consultando a página onde constam os discos referenciados. Todos os discos que tenham aposta a marca “MODE 20” estão referenciados e isso significa que já existem na GDA.

5. Para onde devo enviar os discos?

Os discos devem ser enviados por correio normal para uma das seguintes moradas:

Fundação GDA, Programa MODE, Avenida Defensores de Chaves, n.46 A/B,

1000-120 Lisboa

ou

Fundação GDA, Programa MODE, Praça Carlos Alberto, 123 – 4.º Andar – Sala 41 / 48, 4050-293 Porto

Independentemente do incentivo MODE, é muito importante que declare o todas as obras em que teve participação. Ao declarar o seu repertório, está a assegurar o registo correto e atualizado dos seus créditos artísticos, os mesmos que servem de base ao processo de distribuição de direitos, onde a regra de não acumulação não se aplica. Essa regra é exclusiva do MODE.

Não. Todas as operações do MODE decorrem online em portal.gda.pt. Caso, porém, não possua ligação à Internet, poderá sempre contactar o seu Gestor de Repertório, ou o serviço de Apoio ao MODE da Fundação GDA, já mencionados neste documento, que lhe prestarão todas as informações de que necessite.

Comprar. Pedir a outro músico que tenha participado na gravação. Falar com o seu gestor de reportório ou com o serviço de Apoio ao MODE da Fundação GDA.

As obras discográficas entregues não são devolvidas. Em caso de necessidade, a Fundação GDA procurará adquirir um exemplar da obra.

Numa mesma música ou se é Intérprete ou se é Executante. Esta condição não é cumulativa.

Intérpretes:

Considera-se Intérprete o artista que, com caráter preponderante e independentemente da forma, represente, cante, leia, recite ou interprete uma obra. É Intérprete Principal aquele cujo nome consta na capa do disco ou no contrato de Edição.  Se o Intérprete Principal é um coletivo, por exemplo, uma Banda, é essencial que se determine quais são os músicos que pertencem à banda em cada momento, uma vez que todos são Intérpretes. Consideram-se ainda Intérpretes os Maestros.

Executantes:

Considera-se Executante o Artista que, independentemente da forma, acompanha um ou vários Intérpretes com a sua atuação, quer seja em representação, canto, leitura, récita ou execução de uma obra. Os membros de uma orquestra ou coro incluem-se neste grupo.

Consideram-se ainda Executantes os Músicos Diretores de Gravação e os Executantes Únicos.

Para efeitos da Campanha MODE, uma Compilação é uma seleção de músicas de vários artistas/editoras. No âmbito do MODE não se aceitam Compilações.

Para efeitos do MODE, uma Coletânea é a reedição de uma seleção de músicas do mesmo artista. No âmbito do MODE não se aceitam Coletâneas, salvo se incluírem, pelo menos, 3 gravações inéditas.

Não aceitamos discos com duração de música gravada inferior a 30 minutos, tal como não aceitamos compilações e coletâneas (ver resposta à pergunta 10).

Só são referenciáveis discos que incluam uma interpretação musical relevante. Não serão elegíveis para o MODE discos de sons ambientais, música de fundo, etc.

No caso de a obra ter sido anteriormente editada noutro país, mesmo que a voz da edição portuguesa seja uma estreia (inédita), o disco não será aceite no Programa MODE. Exemplo disto são as bandas sonoras de séries de televisão em que, na edição portuguesa, só muda a voz.

Não são referenciáveis discos temáticos sem Artista Principal.

Uma edição comercial é um disco gravado com o intuito de ser vendido e obter remuneração. Para isso, é necessário que exista uma quantidade suficiente de exemplares do disco no mercado e uma disponibilização razoável através das plataformas legais de descarga ou streaming. A existência do suporte físico, ou seja, do disco, no mercado é obrigatória.

Os fatores que a Fundação GDA entende como indicadores da edição comercial são os seguintes:

• A existência de um código de barras (EAN);
• A existência de um código ISRC;
• A venda em lojas especializadas;
• A produção em fábrica (info. no espelho).

Sempre que não nos for possível validar pelo menos um destes indicadores, a equipa do MODE contactará o declarante ou intérprete para pedir um documento que comprove a fabricação de um número razoável de exemplares e a das plataformas digitais legais, onde a obra esteja disponível para descarga ou streaming, atestando, eventualmente deste modo, a edição comercial.

Como documentos comprovativos aceitamos: cópia de nota de encomenda à fábrica de produção, cópia da autorização de reprodução mecânica e a verificação das plataformas digitais que tiverem sido indicadas.

O ano de edição deve obrigatoriamente constar no disco (Art.º 185 do Código do Direito do Autor e dos Direitos Conexos). A data relevante para incluir um disco no MODE é a data da disponibilização comercial; ou seja, a data de lançamento do disco.

A informação está disponível online. O ano do registo da edição aparece, por norma, expresso na seguinte forma:

No caso do MODE ’20: “℗ &© 2020 Nome Editora” ou “SPA 2020”.

Pode acontecer que esta referência seja apenas um indicador, visto que por vezes um disco é registado num ano, embora seja de facto lançado no ano seguinte.

Não. Programação e utilização de samplers são, em regra, considerados produção. A exceção sucede quando a programação foi feita em cima de uma prestação artística gravada, por exemplo, em MIDI, ou quando os samplers são disparados de forma a poderem ser considerados execução musical.

Não, se for apenas produtor. Se além desta função tiver participado na obra enquanto músico, poderá participar nessa qualidade.