Com o Programa MODE, a Fundação GDA pretende incentivar a criação musical e a fixação de novo repertório nacional em álbuns de edição comercial. Com esse fito, o Programa MODE atribui um incentivo monetário aos artistas cooperadores da GDA que declarem ou tenham declarado, nos termos e nos prazos definidos no Regulamento, as respetivas participações na gravação de álbuns musicais que tenham sido editados em estreia mundial e em território nacional no ano de 2022.

Ao mesmo tempo que o MODE permite à Fundação GDA recolher os dados relevantes das obras respetivas, possibilita, por outro lado, à GDA monitorizar a utilização das obras com maior rigor e, igualmente importante, fazer a correspondência entre os direitos de propriedade intelectual e os respetivos titulares, intérpretes ou executantes – ou seja, entre as obras e os artistas que as gravaram.

O Programa MODE’22 está aberto aos artistas músicos que sejam cooperadores da GDA e que tenham participado em álbuns editados em suporte físico ou disponibilizados em plataformas digitais pela primeira vez, em Portugal e no decorrer do ano de 2022.

Como nas edições anteriores, o MODE’22 decorre em três fases, cada uma com prazos.

A primeira fase, destina-se à apresentação dos álbuns com vista a referenciação (quando a mesma ainda não tenha sido realizada junto da GDA ou da Fundação GDA) e que termina em 27 de janeiro de 2023.

Ou seja, até essa data, os artistas que queiram participar no MODE têm de garantir que:

• no caso de álbuns físicos, a GDA ou a Fundação GDA estejam em posse de um exemplar do álbum;
• no caso de álbuns disponibilizados em plataformas digitais, chegue à Fundação GDA uma cópia em CD ou DVD com as faixas que compõem o álbum, bem como uma cópia impressa do email enviado aquando do preenchimento do formulário, contendo os metadados do álbum.

A segunda fase consiste na declaração pelos intérpretes e executantes, junto da GDA, do repertório relativo aos álbuns referenciados na primeira fase. Para efeitos de participação no MODE, o prazo para declarar repertório, termina a 15 de fevereiro de 2023.

A terceira e última fase, destina-se ao pagamento dos incentivos atribuídos, que se inicia no mês de abril de 2023, em dia a determinar e a anunciar pela Fundação GDA.

O incentivo a atribuir no âmbito do MODE’22 é de 200.000 €, a repartir da seguinte forma:

• 40.000 € repartidos pelos músicos Executantes;
• 160.000 € repartidos pelos músicos Intérpretes, (128.000 € para álbuns em suporte físico; e 32.000 € para álbuns disponibilizados em plataformas digitais).

Para mais informação consulte o Regulamento do Programa MODE’22.